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Giovane Borges
Publicações
(
6
)
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Artigos (5)
Modelos (1)
Giovane Borges
Artigo ·
há 8 anos
Projeto de Lei: Adaptação de ambiente para cadeirantes nas escolas municipais
PROJETO DE LEI Nº ____, DE 2015 Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação do ambiente para cadeirantes nas escolas municipais a serem construídas, conforme regras estipuladas pela ABNT,...
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Giovane Borges
Artigo ·
há 8 anos
O impacto da alta do dólar na vida dos brasileiros
Atualmente o Brasil se encontra em situação de desequilíbrio econômico, ou seja um governo que gasta mais do que ganha, que lida com a falta de recursos básicos, e não se tem uma perspectiva de...
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Giovane Borges
Artigo ·
há 8 anos
E os Direitos Fundamentais?
O preconceito e a discriminação relacionados diferenças biológicas e sociais não é uma questão apenas do passado. Hoje, ainda são frequentes as classificações de raças superiores e inferiores, de...
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Giovane Borges
Artigo ·
há 8 anos
Germinal e sua análise com base nos princípios marxistas
Autores: Ana Roberta Santos Genaro, Beatriz Rodrigues, Giovane Machado Borges, Paula Gonçalez de Oliveira e Rita de Cássia Rabello Van Kaik. Introdução O trabalho seguinte tem por objetivo relacionar...
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Giovane Borges
Artigo ·
há 8 anos
The Normative Dilemma: Will and Consent In International Law-Making Alan Pellet
Alan Pellet, no texto em questão, mostra-nos que estamos tão condicionados a uma análise voluntária do direito internacional que nos limitamos em dizer que, onde há vontade do Estado, há direito...
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Giovane Borges
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de Petição Inicial - Matéria de Direito Digital
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. JOSEFINA ROBESPIERRE, inscrita no CPF/MF sob o nº 066.307.056-03, residente e domiciliada na...
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